Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

TJ reforma sentença e fixa juros

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Serra agora veta promessa de campanha

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Revisão de contratos bancários. Factoring. Descaracterização do contrato. Possibilidade de revisão. Juros.

Revisão de contratos bancários - Factoring - Descaracterização do cotrato - Possibilidade de revisão.

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana